Crime Político / Luiz de Lima Stefanini. --

Inclui bibliografia.

Flexibilização laboral e revisão constitucional / Orlando Teixeira da Costa. --

Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.

Direito de Resposta / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Inclui bibliografia.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Disponível também na Internet.

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Disponível também na Internet.