A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon FrejdaSzklarowsky. --

Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.

Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da constituição federal / Fabiana de Menezes Soares. --

Inclui bibliografia.

Corte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; Código do consumidor

Notas explicativas e bibliográficas

O projeto do novo Código civil

Inclui notas bibliográficas

Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99

Inclui notas explicativas e bibliografia