Código Penitenciário tipo para a América Latina

Discorre sobre a reunião realizada em Costa Rica, de 18 a 23 de março de 1974, onde se discutiram os seguintes temas: os problemas penitenciários da América Latina (suas principais características: 1) regime prisional anterior as penas privativas da liberdade; 2) execução das penas privativas da liberdade). Formação do pessoal penitenciário. cooperação regional e codigo penitenciário tipo para a América Latina (bases para a sua elaboração)

A turbação e o esbulho possessório a luz do artigo 502 do Código civil / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Bibliografia.

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil / Antônio Souza Prudente. --

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

Procedimentos para a contratação direta (art. 26) / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.--

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91 / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

A Elaboração do bgb : homenagem no centenário do Código Civil alemão. --

Inclui bibliografia.