Direito urbanistico e limitações administrativas urbanisticas

Conferencia proferida em 8 de junho de 1990, por solicitação do cepad, centro de estudos, pesquisa e atualização em direito, no rio de janeiro

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias / Hugo de Brito Machado. --

Inclui notas bibliográficas.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

Impetração de mandado de segurança pelo Estado / Hugo de Brito Machado. --

Disponível também na Internet.

A interpretação especificamente constitucional / Willis Santiago Guerra Filho. --

Palestra proferida no Cetrei da P. G. E.- CE, em 22/5/92.

Direito de Resposta / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Inclui bibliografia.