Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Setor agrícola : informativo sobre as matérias em tramitação no Senado Federal

Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005

Lei de Responsabilidade Fiscal : escoadouros identificados após três anos de vigência

Inclui tabelas com dados sobre o demonstrativo de restos a pagar e com a evolução da dívida dos estados de 2000 a 2003 e da dívida líquida de 1999 a 2002