A irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquite / Savio Brandão Lima Domingos.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Cônjuges no Ordenamento Jurídico de Portugal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Abuso do poder político e manipulação da máquina administrativa com fins eleitorais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

Bibliografia

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia