A irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquite / Savio Brandão Lima Domingos.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Cônjuges no Ordenamento Jurídico de Portugal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

Bibliografia

Política de salário mínimo : efetividade, condicionantes e alternativos

Inclui gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre o salário mínimo : evolução histórica do salário mínimo real de 1944 a 1999; média anual do salário mínimo real de 1991 a ago. 2002; impacto do aumento do salário mínimo nos gastos em 2000; parcelas dos funcionários públicos estaduais e municipais que ganham até um salário mínimo, por estado da Federação; linhas de pobreza por regiões em set. 1997

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia