O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

O Brasil e o combate internacional à corrupção / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.

Assédio sexual : um caso de inconstitucionalidade por omissão

Refere-se a convenção de Belém do Pará

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT

Elaboração normativa da OIT -- Convenções e recomendações, uma distinção necessária -- Natureza jurídica das recomendações da OIT -- Efetividade da recomendação da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

Sarney passa bem e volta ao trabalho

Convencido de que não chance política contra Orestes Quércia, ex-presidente resolve ficar fora da convenção peemedebista e estuda apoio à candidatura de Cardoso.

Cumpre preparar a grande tarefa do reordenamento institucional

Discurso proferido pelo presidente na Convenção do PFL.

Sarney: pesquisa decide canidatura

Ex-presidente aguarda estudo encomendado pelo PMDB para ir à convenção contra FHC.

Dívida com homem do campo

Discurso feito de improviso pelo presidente José Sarney à comissão II Convenção Nacional da Juventude Ruralista

Paes investe na candidatura de Sarney

Presidente do PMDB foi ao Maranhão tentar converncer o senado a disputar a convenção de junho.