118 resultados para Revista do Brasil
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Inclui notas bibliográficas
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Bibliografia
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Bibliografia
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Inclui notas explicativas e bibliografia
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa
As mudanças constitucionais no Brasil e na Alemanha em virtude da adaptação ao direito da integração
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001
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Inclui notas explicativas e bibliografia