Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Os limites da política comercial da comunidade européia / Peter Gilsdort. --

Palestra realizada em 12.02.88 no Instituto Europeu da Universidade do Sarre, República Federal da Alemanha.

Limites ao Exercício da Advocacia por Juízes Leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7., parágrafo único da lei n. 9.099/95Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais. Cidadania e Justiça, v 3 n 7 p 145-157 jul./dez. 1999

Inclui notas bibliográficas

Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado

Inclui notas bibliográficas

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Constituição Originária, a Constituição Derivada e o Direito Adquirido : considerações, limites e possibilidades

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil : quieta non movere

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

Bibliografia

Liberdade Contratual como Direito Fundamental e seus Limites

Bibliografia