A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Conselho da República : disciplina constitucional e legal / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

O esforço legal no contexto do trânsito / Álvaro Lazzarini. --

Exposição feita no III Ciclo Nacional de Trânsito Urbano organizado pelo Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado em São Paulo, de 21 a 23 de setembro de 1992.

Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui tabela com dados das eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, por partido político.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal

Inclui notas explicativas e bibliografia

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

O devido processo legal em seu sentido material : breves considerações

Inclui bibliografia.

O futuro da profissão legal

Inclui bibliografia.