Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

A execução contra a Fazenda Pública no Projeto do CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução

Inclui bibliografia.

O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

Inclui jurisprudência sobre o assunto

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

Inclui bibliografia