A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

Inclui bibliografia.

Os Poderes Administrativos e as Relações Jurídico-administrativas

Inclui notas bibliográficas

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional / Marco Aurélio Gumieri Valério. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito / Roberto Bueno. --

Inclui bibliografia.

Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico / Dilvanir José da Costa. --

Inclui bibliografia.

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro / Fran Costa Figueiredo. --

Pronunciamento feito na Conferência Nacional da OAB (13. : 1990 : Belo Horizonte).

Tratamento jurídico dispensado no Brasil ao capital estrangeiro / Werter R. Faria. --

Conferência proferida na Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana (Faculdade de Direito da UFRMS, em 9-10-90).

A Revolução Francesa e o pensamento jurídico-político contemporâneo / Nelson Saldanha. --

"Conferencia pronunciada no Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, em 19.9.89, no curso comemorativo do bicentenário da Revolução Francesa".

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico / Judith Martins-Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Brasília : panorama jurídico-histórico : Em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.