O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

Pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado à extradição e ao crime político na França, Bélgica, nos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O reformismo agrário nos países democráticos

Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito agrário e à reforma agrária nos seguintes países: Brasil, França, Espanha, Estados Unidos e México

Legitimidade da justiça constitucional

Inclui bibliografia

Constitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituição

Inclui bibliografia

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal