87 resultados para Delegação de autoridade
Resumo:
Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc
Resumo:
Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Bibliografia
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Inclui notas explicativas e bibliografia
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O ministro Gilmar Mendes dever ser apoiado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos.
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Sarney condena divergências públicas: Enfraquecem a autoridade do presidente. Entrevista de: Jorge Bastos Moreno.