A Biblioteca legislativa e seus objetivos / Eduardo José Wense Dias. --

Inclui bibliografia.

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Meneclick de Carvalho Netto". Inclui gráfico de ADIs julgadas prejudicadas pelo STF.

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Excesso de poder no exercicio da função legislativa

Bibliografia

Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui bibliografia.

Uma constituição para Israel / Roberto Ferreira da Silva. --

Inclui a Resolução 181 da Assembléia Geral da Onu em 29/11/47.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Câmara alta e bicameralismo no Brasil : análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004) / Paulo Magalhães Araújo. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais / Anamaria Vaz de Assis Medina. --

Inclui quadro com os nomes dos membros do gênero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

A questão ambiental e as relações internacionais / Shiguenoli Miyamoto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.