A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Cônjuges no Ordenamento Jurídico de Portugal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Regime jurídico das contribuições previdenciárias / Paulo José Leite Farias. --

Inclui bibliografia.

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico / Christian Guy Caubet. --

Inclui bibliografia.

Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico / José Wilson Ferreira Sobrinho. --

Disponível também na Internet.

Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem / José Levi Mello do Amaral Júnior.

Inclui bibliografia.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Enquadramento jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Recepção do Direito Comunitário Europeu Pelo Ordenamento Jurídico Interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

O raciocínio jurídico entre princípios e regras

Inclui bibliografia.