Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário

Inclui jurisprudência

Responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de defesa do consumidor.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

A responsabilidade do juiz e a garantia da independência

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.

O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo / Heleno Taveira Tôrres. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Responsabilidade por vicios nas relações de consumo / Paulo Luiz Neto Lobo. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Responsabilidade por dano moral no direito do trabalho / Luiz de Pinho Pedreira da Silva. --

Inclui bibliografia.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de sociedades

Inclui bibliografia.