O princípio da capacidade contributiva

Bibliografia

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Princípio da sucumbência nos direitos da Alemanha, França, Itália e Brasil

Princípio da tributação internacional sobre a renda

Inclui tabela comparativa do contribuinte (Pessoa Jurídica) dos países do mercosul

Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro / Daniel Rocha Corrêa. --

Inclui bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo / Heleno Taveira Tôrres. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.