Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Análise dos niveis de produção, aproveitamento e desperdicio de projetos de lei apresentados / Luiz Mario Marques Couto. --

Inclui tabelas.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil / Antônio Souza Prudente. --

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

Perspectivas para uma corte do Mercosul e experiência européia / Jurgen Samtleben. --

Inclui notas bibliográficas.

Sistema de registro de preços : uma solução / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

Inclui sugestões para o edital de licitação para o sistema de registro de preços.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil / Juarez de Souza. --

Inclui tabelas.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X / Nelson Nery Junior.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.