Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal

Bibliografia

A seleção e o aprimoramento de juízes e de promotores de justiça : alguns aspectos fundamentais

Inclui notas bibliográficas

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Processo administrativo inquisitorial : eficiência investigativa e garantias constitucionais

Inclui nota explicativas, bibliográficas e bibliografia

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde

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A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

O conteúdo essencial na doutrina de Smend -- O conteúdo essencial na teoria de Düring -- Conteúdo essencial na teoria de Häbert -- A relativização dos direitos fundamentais

A constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais : a prepoderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição mexicana de 1917

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios

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