82 resultados para Direito agrario - Brasil
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Conferência proferida na Semana de Estudos Jurídicos para Integração Latino-Americana (Faculdade de Direito da UFRMS, em 9-10-90).
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Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.
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Inclui notas bibliográficas
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Estudo feito em homenagem ao Professor Irineu Strenger.
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Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.
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Inclui notas explicativas e bibliografia
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Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil
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Trabalho inspirado no Código da Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil que entrou em vigor em 1º de março de 1995
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Inclui notas explicativas e bibliográficas
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Inclui bibliografia.