A Possibilidade Jurídica da Declaração de Falência das Sociedades Civis com a Adoção da Teoria da Empresa no Direito Positivo Brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas / Argemiro Procópio. --

Inclui bibliografia.

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --

Parte da tese de doutorado apresentada a Universidade de Munster, Alemanha, em julho de 1990.

Da declaração de inconstitucionalidade / Antonio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas e explicativas.

Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil

Inclui bibliografia.

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?

Resumo em português e inglês