O Abuso de direito no projeto 634-b / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui bibliografia.

Direito, estado e estado de direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país / Inocênio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, em 5/6/1990.

A reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil Novo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.

Inovações constitucionais / Silveira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A segurança pública na constituição / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

Ensaio sobre a inelegibilidade / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição / Inocênio Mártires Coelho. --

Comentários ao texto "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.