Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

A justiça militar estadual / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

A imunidade dos fundos de pensão e o mercado de capitais / Arnoldo Wald. --

Palestra realizada no Seminário da Abrapp realizado em Manaus, em sessão presidida pelo ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal.

O pluralismo jurídico na constituição de 1988 / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

Novas funções e estrutura do poder judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

A constituição de 1988 : um mito para resgatar / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

Os contratos de adesão e a defesa do consumidor / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas bibliográficas.

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

A propósito da extradição : a impossibilidade do STF apreciar o mérito no processo de extradição, indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição / Negi Calixto. --

Direito internacional : a impossibilidade de o Supremo Tribunal Federal de apreciar o mérito no processo de extradição, Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 80 n. 663 p. 7 a 9 jan. 1991. Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição.

Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante : EC nº 45/2004 e Lei nº 11.417, de 19.12.2006

Apresenta quadro comparativo entre o projeto de lei nº 6.636/2006 e a Lei nº 11.417/2006, que disciplinam a edição, revisão e o cancelamento de súmulas com efeito vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Estrutura e fundamento da ordem jurídica

Tese apresentada ao 7. Congresso Internacional de Filosofia, realizado em Brasília, de 30 de outubro a 4 de novembro de 1972

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.