67 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Resumo:
Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros
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Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002
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Inclui bibliografia
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Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Discurso pronunciado pelo presidente José Sarney na abertura do Congresso Nacional dos Escritores, em São Paulo.
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Discurso proferido pelo presidente na cerimonia de assinatura da mensagem enviada ao Congresso Nacional.