69 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, relatório, 1918


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Inclui anexos : Descrição das fontes de financiamento e das linhas de crédito; Os órgãos intervenientes com suas respectivas competências; Sumário de algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Inclui dados estatísticos com índices de preços mínimos reais para as principais culturas de 1980 a 1989; participação do produto agrícola no Produto Interno Bruto em 1960, 1965 e 1970; financiamentos concedidos a produtores e cooperativas de 1990-1994; evolução da área plantada para produto de 1990 a 2002; evolução da produção de grãos de 1990 a 2002; evolução da produtividade média de 1990 a 2002; produção de carnes e 1998 e 2001; famílias assentadas para região de 1964 a 2002; preços mínimos safra 2002/2003 por produto

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Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

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Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

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Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005

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Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

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Discurso pronunciado pelo presidente José Sarney na abertura do Congresso Nacional dos Escritores, em São Paulo.

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Discurso proferido pelo presidente na cerimonia de assinatura da mensagem enviada ao Congresso Nacional.