A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha. --

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem / José Levi Mello do Amaral Júnior.

Inclui bibliografia.

Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de sociedades

Inclui bibliografia.

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

O conteúdo essencial na doutrina de Smend -- O conteúdo essencial na teoria de Düring -- Conteúdo essencial na teoria de Häbert -- A relativização dos direitos fundamentais

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado

Inclui bibliografia e notas bibliográficas.