A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar

Inclui tabelas com taxas de aprovação, reprovação e desistência no ensino fundamental e matrículas no ensino regular e na educação especial

A comissão parlamentar conjunta do mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do cone sul / Maria Claudia Drummond. --

Inclui notas bibliográficas.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problema

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia