Flexibilização laboral e revisão constitucional / Orlando Teixeira da Costa. --

Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.

Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos / Heber Arbuet Vignali. --

Tradução portuguesa de artigo publicado na revista uruguaya de derecho constitucional y politico, n. 37 p. 76 a 85 jun./jul. 1990.

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Constitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituição

Inclui bibliografia

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia