Reforma política e construção democrática

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Reforma tributária : se não hoje, quando?

"A Reforma tributária começa a tomar corpo nos debates da sociedade. [...] É bom destacar que o Sistema Tributário Brasileiro é relativamente novo, tendo surgido com a Emenda Constitucional 18, de 1º de dezembro de 1965, que, no artigo 1º., delimitou, com precisão cirúrgica, sua composição: impostos, taxas e contribuições de melhoria, fornecendo assim a base para o funcionamento de um sistema unificado, coeso e de amplitude nacional."

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

As eleições de 2006 e a reforma política

Inclui bibliografia.