A Reelegibilidade dos vices e a desincompatibilização a luz da emenda constitucional n. 16/97

Adv advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

Perfil constitucional da função social da propriedade

Bibliografia

A convalidação da Medida Provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola / Luiz Eduardo Anesclar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível / Rogério Taiar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.