85 resultados para Direito Constitucional Comparado


Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Trata das leis inglesas de proteção ao consumidor fornecidas à Subsecretaria de Edições Técnicas pela Embaixada Britânica, em Brasília, e traduzidas para o português pelos tradutores de língua inglesa do Senado Federal : Istvan Vajda, Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres e Vanira Tavares de Souza.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Bibliografia

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

A criação judicial do direito e a autonomia do objeto. Revista de Direito Administrativo, n 208 p 71 a 80 abr./jun. 1997

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Estudos em homenagem a Anna Maria Villela

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas e bibliografia