87 resultados para Dignidade (Direito) - Brasil
Resumo:
“O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.”
Resumo:
Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.