A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

O tombamento no direito administrativo e internacional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

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