54 resultados para Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda
Resumo:
Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Silveira.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor