Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Uma constituição para Israel / Roberto Ferreira da Silva. --

Inclui a Resolução 181 da Assembléia Geral da Onu em 29/11/47.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Destinação e utilidade do mandado de injunção / Derly Barreto e Silva Filho. --

Pequena variação de título.

A admissibilidade do recurso especial / Miguel Angelo Barros da Silva. --

Inclui notas bibliográficas.

Problemas aduaneiros da integração / Oswaldo da Costa F. Silva e.

Inclui bibliografia.

Contrato de "engineering" / Clovis V. do Couto e Silva. --

Conferência proferida na Universidade Católica Portuguesa, por ocasião do Congresso sobre Contratos : Actualidade e Evolução, de 27 a 31.11.91.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte? / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Título executivo extrajudicial : marco histórico da transformação da justiça do trabalho / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Da correção monetária dos débitos judiciais trabalhistas / José Severino da Silva Pitas. --

Inclui tabelas com coeficientes para atualização dos deleitos trabalhistas.