174 resultados para Supremo Tribunal
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Palestra realizada no Seminário da Abrapp realizado em Manaus, em sessão presidida pelo ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.
Resumo:
Palestra do ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, aos novos juizes substitutos do estado de São Paulo, em curso patrocinado pelo Escola da Magistratura do Estado
Resumo:
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Resumo em português e inglês
Resumo:
Trata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da reclamação nº 2.138/DF - e das demais que lhe seguem -, pela inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos, que expressam as prerrogativas dos poderes estatais, ou que estão na cúpula da decisões governamentias, como por exemplo: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Juízes, Membros do Ministério Público etc.