Reengenharia do legislativo : a experiência do grupo de trabalho de reforma e modernização do Senado Federal

Apresenta o relatório do grupo de trabalho de reforma e modernização do Senado.

Jurisdição e competência : nota sobre o sentido histórico político da distinção / Nelson Saldanha.

Inclui notas explicativas.

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada a exploração econômica em sentido estrito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas / Valéria Ribas do Nascimento e Jose Luis Bolzan de Morais. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Teoria da imprevisão : sentido atual / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui bibliografia.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

Direito natural : sentido natural versus cultural

Bibliografia

O devido processo legal em seu sentido material : breves considerações

Inclui bibliografia.

Qual o sentido de Rawls para nós?

Inclui bibliografia e notas bibliográficas.

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de Constituição como paramount law

Inclui notas explicativas e bibliografia.