Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

As vicissitudes da democracia participativa no Brasil

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Brasil e o combate internacional à corrupção / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC / Jorge Fontoura. --

Inclui bibliografia.

O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro / André Lipp Pinto Basto Lupi.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil / Erick Vidigal. --

Inclui bibliografia.