A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo / Heleno Taveira Tôrres. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A Responsabilidade por dano moral no direito do trabalho / Luiz de Pinho Pedreira da Silva. --

Inclui bibliografia.

Processo legislativo no Estado democrático de direito

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

O nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado

Inclui jurisprudência

Política, direito e reforma do estado : uma visão funcional-sistêmica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia