Princípio da tributação internacional sobre a renda

Inclui tabela comparativa do contribuinte (Pessoa Jurídica) dos países do mercosul

O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos

Comunicação apresentada no painel "Advocacia Pública e Moralidade Administrativa" do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos

Inclui notas explicativas

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas

Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo / Heleno Taveira Tôrres. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Ação Afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica / Cármen Lúcia Antunes Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O princípio da igualdade no concurso público / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

O Princípio da Moralidade da Administração Pública / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. --

O Princípio da Moralidade Administrativa. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar.1998.