A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro / Edilson Pereira Nobre Júnior. --

Inclui bibliografia.

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Eleições sem tribunais eleitorais o caso dos Eua / Ricardo José Pereira Rodrigues. --

Inclui notas bibliograficas.