Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --

Inclui bibliografia.

A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89 / Adauto Rodrigues de Oliveira Leite. --

Inclui bibliografia.

Agricultura e inflação sob o capitalismo periférico / Mauro Marcio Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A consolidação do regime parlamentar britânico na segunda metade do século XIX / Estevão de Rezende Martins. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os Empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988 / Valdir de Oliveira Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O judiciário, a propriedade e os sem terra : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

A tutela jurisdicional na Constituição federal de 1988 / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. --

Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis / Artur Oscar de Oliveira Deda. --

Inclui notas bibliográficas.

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.