A Responsabilidade por dano moral no direito do trabalho / Luiz de Pinho Pedreira da Silva. --

Inclui bibliografia.

Saúde mental no trabalho : um direito humano fundamental no mundo contemporâneo

Inclui bibliografia.

Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006

Inclui bibliografia.

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desregulamentação e retrocesso histórico

Inclui notas explicativas e bibliografia

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação

Bibliografia

O novo direito do trabalho

Inclui notas bibliográficas e explicativas

Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?

Bibliografia

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito : o problema das cotas

Inclui bibliografia.

A Cidadania : sua complexidade teórica e o Direito

Trabalho apresentado no Seminário sobre o Espaço Publico, na PUC-Rio, em 29/08/97

Direito à privacidade versus direito à informação : considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em Parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".