A Atuação dos procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional Federal em tema de combate a entorpecentes / Vitor Fernandes Gonçalves. --

Inclui bibliografia.

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

Cotas para negros na universidade : uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Souza".

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.