Código Penitenciário tipo para a América Latina

Discorre sobre a reunião realizada em Costa Rica, de 18 a 23 de março de 1974, onde se discutiram os seguintes temas: os problemas penitenciários da América Latina (suas principais características: 1) regime prisional anterior as penas privativas da liberdade; 2) execução das penas privativas da liberdade). Formação do pessoal penitenciário. cooperação regional e codigo penitenciário tipo para a América Latina (bases para a sua elaboração)

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

Sarney exorta governadores a manter a Aliança

O Presidente, na reunião de Recife, declara que a unidade é fundamental para a democracia.

O discurso

Discurso do presidente José Sarney na abertura da reunião de 02/06/1987.

Quebra quebra é exemplo de luta a ser seguido, reafirma Menegueli

Foto: Na reunião, jorge Coelho, Perseu Abramo e Menegueli (esq. para dir.).

Sarney aceita ser nome do PMDB à sucessão no Senado

"Em reunião com senador, Lula diz que respeita decisão do partido; Planalto deve trabalha para evitar disputa com PT."

Sarney articula para presidir o Senado

Durante reunião com ACM ontem, ele definiu a estratégia para engretar o presidente do PMDB na disputa.

O governo não tem compromisso quando o compromisso maior é a nação

Discurso proferido pelo presidente durante reunião com o ministério.

Armamento nuclear, a principal ameaça

Discurso do presidente José Sarney, proferido dia 31.03.1989 pela manhã na abertura da IV Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente na América Latina e no Caribe, em Brasília.

Combater a inflação é ponto de honra

Discurso proferido pelo presidente em reunião com o Ministério, no Palácio do Planalto, no dia 28/02/86.

A forma e o tom

"Discurso que o presidente José Sarney pronunciou em Punta Del Este, por ocasião da abertura da reunião do ""Grupo dos Oito""."