Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos no Estado intervencionista

Inclui notas bibliográficas.

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Choque entre direitos fundamentais : consenso ou controvérsia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

A era dos direitos de Bobbio : entre a historicidade e a atemporalidade

Inclui bibliografia.

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil