Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa

Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México

A Formação e o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo

Estudo comparado sobre o tratamento dado a seleção e aperfeiçoamento da magistratura no direito dos seguintes países : Coreia, Alemanha, Estados Unidos, França, Portugal, Espanha e Itália

Embriões : em busca de um estatuto

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Responsabilidade do estado por atos judiciais

Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

A Declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.

Pesquisas eleitorais : impacto e regulamentação / Ricardo Rodrigues. --

Experiência legislativa dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha, Portugal na regulamentação do universo das pesquisas prévias eleitorais, e tentativas brasileiras voltadas para normalizar as pesquisas eleitorais no país.

Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica / Ivo Dantas. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui tabela com dados das eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, por partido político.

Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.