Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

“O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.”

A crise da modernidade e o Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

O direito na mudança paradigmática da pós-modernidade / Mário Soares Caymmi Gomes. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Liberdade religiosa, separação Estado-Igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual / Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O projeto da modernidade e o direito

Bibliografia